3.659-2025
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31/01/2025 |
Projeto de Lei |
Institui o “Centro de Terapias Holísticas da Igarassu”, PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde) no Município de Igarassu. Art. 1º Fica Instituído no Município de Igarassu, O “Centro de Terapias Holísticas de Igarassu” através das PICS- (Práticas Integradas e complementares a Saúde, observadas as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, regulamentada pelo Ministério da Saúde.
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32-2025
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23/04/2025 |
Requerimentos |
O vereador que este subscreve requer à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que a solenidade de Concessão de Título de Cidadão de Igarassu, seja realizada duas vezes ao ano.
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32-2025
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03/06/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu.
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33-2025
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30/07/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. ELTON BAGGIO VIEIRA, Diretor Presidente da MUSASHI BRASIL, pela excelente gestão e inabalável competência no trato com as atividades relacionadas ao desempenho organizacional e operacional desta conceituada empresa, que desde 1975 está instalada em nosso município gerando emprego e renda.
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3.894-2026
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02/03/2026 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Agricultor do Município de Igarassu. Art. 1º Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que será desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do município por meio de uma feirinha agroecológica.
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05-2026
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10/03/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve no Legislativo da Câmara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, através da aprovação de leis em forma de políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na área da Segurança Pública do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco.
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3.666-2025
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05/02/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui o “CRAS Itinerante” (Centro de Referência de Assistência Social) no município de Igarassu. Art. 1º Fica Instituído, no Município de Igarassu, o “CRAS Itinerante”, que tem por objetivo, atender de forma organizada e direcionada, as localidades de difícil acesso e áreas descobertas.
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