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Robertson Carneiro da Cunha Júnior

Informações detalhadas do agente administrativo

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Nome

Robertson Carneiro da Cunha Júnior

Entidade

Câmara Municipal de Igarassu

Partido

PODE

E-mail

camara@camaradeigarassu.pe.gov.br

Telefone

(81) 3543-0063

Cargo

Vereador(a)

Biografia

O vereador Robertson Carneiro da Cunha Júnior é natural do município de Recife, estado de Pernambuco, nascido em 16/08/1979, Divorciado(a), possui o Ensino Superior Incompleto, sua principal ocupação é a de vereador e foi eleito no 1º turno das eleições do ano de 2024 pelo Partido PODE.

Atividades Parlamentares

Nº	Data	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
47-2025	16/09/2025	Projeto de Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Igarassuense, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Excelentíssimo Deputado Federal Ossésio José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.	Visualizar
3.672-2025	13/02/2025	Projetos de Lei do Legislativo	“Dispõe sobre as compras públicas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Poder Executivo e pelas repartições municipais de Igarassu, que deverá ser no percentual de no mínimo 30% do total adquirido da agricultura familiar, e da outras providências.” Art. 1º Dispõe sobre as compras públicas para aquisição de gêneros alimentícios pelo Poder Executivo e pelas repartições municipais de Igarassu, que deverá ser no percentual de no mínimo 30% do total adquirido da agricultura familiar.	Visualizar
3.694-2025	11/03/2025	Projetos de Lei do Legislativo	Estabelece o Programa Municipal de Indústria, Comércio e Serviços; a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço; regula o tratamento jurídico diferenciado e favorecido assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e dá outras providências. Art. 1º. Esta Lei estabelece o Programa Municipal de Incentivos destinado ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço do Município de Igarassu e regula o tratamento jurídico diferenciado assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual.	Visualizar
3.690-2025	10/03/2025	Projetos de Lei do Legislativo	Autoriza o Município de Igarassu a firmar convênio com Creches e Escolas Particulares de Educação Infantil até o 9º ano do primeiro grau, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Bolsas Creche” e “Bolsa Escola” às crianças e adolescentes que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Igarassu autorizado a firmar convênio com Creches e Escolas Particulares de Educação Infantil até o 9º ano do primeiro grau, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de “Bolsa Creche” e “Bolsa Escola” às crianças constantes das listas de espera por vaga na rede municipal de Igarassu.	Visualizar
3.695-2025	11/03/2025	Projetos de Lei do Legislativo	Esta Lei regulamenta as atividades com fins comerciais de Turismo, Lazer e Esporte Náutico no Município de Igarassu-PE. Art. 1º As atividades de turismo náutico, realizadas no Município ficam regulamentadas por esta Lei.	Visualizar

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