3.591/2024
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16/04/2024 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Quadra Vereador José Lopes, o logradouro público atualmente conhecido por “Quadra da Vila Rural”, localizada em Igarassu/PE.)
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3.558/2023
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07/12/2023 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Igarassu. Art. 1° Fica instituída a campanha Dezembro Verde – Não Ao Abandono De Animais no município de Igarassu.
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008/2021
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17/11/2021 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena)
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3.548/2023
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26/10/2023 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica denominado de Campo José Claudio de Oliveira, o logradouro público atualmente conhecido por “Campo da Bela Vista, localizada em Igarassu/PE.
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3.533/2023
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13/09/2023 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica denominado de “Rua José Tavares Neto”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua José Jerônimo Calmante Júnior”, localizada no Centro, Igarassu/PE.
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3.532/2023
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12/09/2023 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Igarassu e adota outras providências. Art.1º Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito do Município de Igarassu/PE, em conformidade com a Lei Federal 10.097, de 19 de dezembro de 2000 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
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3.515/2023
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01/08/2023 |
Projeto de Lei |
Reconhece, como de utilidade pública, o Lar da Esperança e dá outras providências.
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3.509/2023
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13/06/2023 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança com síndrome do espectro autista e encefalopatia hipóxico isquêmica e dá outras providências.
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3.487/2023
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14/02/2023 |
Projeto de Lei |
Cria no âmbito do município de Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado no municipio de Igarassu, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo.
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3.477/2023
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31/01/2023 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.
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3621-2024
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10/07/2024 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Rock no Município de Igarassu, a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho.
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3.622-2024
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10/07/2024 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, passando a integrar o Calendário Oficial da Cidade de Igarassu.
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21-2024
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22/10/2024 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, SOCIEDADE CIVIL, SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ E DEMAIS ÓRGÃOS DE INTERESSE RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA VIÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA BR-101, KM 41.
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3.394-2022
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12/01/2022 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Jovem Atleta no Município de Igarassu, e dá outras providências.
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Não informado
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3.400-2022
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31/01/2022 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências.
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Não informado
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3.403-2022
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10/02/2022 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Tia Sandra de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências.
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3.428-2022
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06/06/2022 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.
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3.436-2022
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25/07/2022 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu)
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42-2025
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03/09/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Gilberto Francisco Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol desenvolvimento do Município de Igarassu.
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