Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2022
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02/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIO A SER MARCADA NO INTERVALO DE 15 DIAS, APÓS SUA APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA DE DUARTE COELHO, TENDO COMO PAUTA A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 14.203/2001, QUE FALA DA INCLUSÃO AUTOMÁTICA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO NO CADÚNICO QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA SEREM BENEFICIADOS PELA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REPRESENTANTES DO GRUPO NEOENERGIA(CELPE), SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, E DOS GESTORES DO CRAS I, II E III DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. | Visualizar |
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002/2022
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02/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DO POVO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIO A SER MARCADA NO INTERVALO DE 15 DIAS APÓS SUA APROVAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA DE DUARTE COELHO, TENDO COMO PAUTA MOSTRAR PARA OS COMERCIANTES INFORMAIS E OS MEI’S (MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) DE IGARASSU, O PROGRAMA DE MICRO CRÉDITOS DO BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL), QUE OFERECE CRÉDITOS A JUROS BAIXOS E A PESSOAS COM ATÉ 03 (TRÊS) RESTRIÇÕES NO SPC. É NECESSÁRIO FAZER COM QUE AS PESSOAS QUE COMERCIALIZAM, SAIBAM QUE PODEM TER ACESSO A CRÉDITO PARA MANTER SEUS NEGÓCIOS OU CRIAR O SEU NEGÓCIO, POIS O NÚMERO DE PESSOAS DESEMPREGADAS AINDA É MUITO GRANDE NO PAÍS E TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE IGARASS | Visualizar |
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003/2022
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11/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUESEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA PRESIDÊNCIA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM OS QUE FAZEM A DIREÇÃO DO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE, PARA DISCUTIMOS SOLUÇÕES PARA MELHORIAS NO PERÍODO DE ESPERA DA LINHA DE ÔNIBUS IGARASSU DANTAS BARRETO, VIA SÍTIO HISTÓRICO. | Visualizar |
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004/2022
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26/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | TRATA-SE DO REQUERIMENTO N. 4 DE 2022, PROJETO DE LEI Nº 3448/2022 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, QUE ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA CRECHE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONSTRUÍDA EM NOVA CRUZ DE "CRECHE TIA NAI" EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRª ELIOENAI DA SILVA RAMOS, GENITORA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROSA. | Visualizar |
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001/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerimento para realização de sessão solene para promover a entrega de 15 medalhas de Duarte Coelho a cidadãos que prestaram relevantes serviços ao Município de Igarassu no dia 09 de março de 2023 | Visualizar |
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002/2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requerer uma Sessão Solene, no dia 30 de março de 2023, para homenagear as mulheres e entregar a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a mulheres que prestaram relevantes serviços a sociedade de Igarassu. | Visualizar |
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003/2023
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09/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM FIM A GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37º E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (LEI DA TRANSPARÊNCIA), REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO COM NOMES, ENDEREÇOS, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA; 2- RELAÇÃO DOS NOMES, ENDEREÇOS, FUNÇÃO, | Visualizar |
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004/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PREFEITURA DE IGARASSU: NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM IGARASSU, VALOR E PERIODO DO CONTRATO E RELAÇÃO COM NOMES E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA. QUANTIDADE DE CARROS AGREGADOS NA EMPRESA RELAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUIDOS, COMO LUMINARIAS COMPLETAS, REATORES, LAMPADAS FOTOCELULAS, BEM COMO INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTA ESTOCADO O DESCARTE | Visualizar |
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010/2023
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14/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, qe consonância com os Arts. 195, 196, 197, 198 e 199 da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), a urgência especial na deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 147/2023 e Projeto de Lei nº 3524/2023, oriundos do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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011/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, requer à Mesa, após obedecido o trâmite regimental, com base no que preceituam os Arts. 227 e 228, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário desta Câmara Legislativa, em data e horário a ser definida pela Presidência, com o intuito de aprofundar as discussões a respeito do Projeto de Lei nº 3.524/2023, de autoria da Prefeita de Igarassu, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), com ou sem a garantia da União. | Visualizar |
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012/2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JÚNIOR, QUE COLOQUE COM URGÊNCIA NA ORDEM DO DIANDAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA DE DUARTE COELHO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESSEGREGAÇÃO DOS PLANOS FINANCEIOS E PREVIDENCIÁRIO DO IGAPREV E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 3.524/2023, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTURA DE PAVIMENTAÇÃO E MUROS DE ARRIMOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DO POVO DE IGARASSU. | Visualizar |
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014/2023
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27/12/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Os vereadores que este subscreve, pelo presente, vêm requerer de Vossa Excelência a realização de mais uma sessão extraordinária na data de hoje, para a conclusão da votação em segunda discussão das matérias da pauta de deliberação, constantes da Ordem doa Dia, uma vez que já estamos às vésperas do encerramento da sessão legislativa anual. | Visualizar |
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002/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (LEI DA TRANSPARÊNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIAS DO CONTRATO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, COM RELATÓRIO DE LOCAIS ONDE AS MESMA ESTÃO INSTALADAS, COM RELATÓRI | Visualizar |
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003/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM FINS A GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (LEI DA TRANSPARÊNCIA), E DO ART. 217 CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA; REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIA DE TODA FOLHA DE PAGAMENTO DA DECONUR, DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS, ASSIM COMO A RELAÇÃO | Visualizar |
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004/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 –RELAÇÃO DE DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE PAGAMENTO EFETUADOS COM AS CONTRATAÇÕES FEITAS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS EM IGARASSU ATÉ A PRESENTE DATA, PRINCIPALMENTE , O CARNAVAL, SÃO JOÃO E FESTAS DE SANTOS COSME E DAMIÃO, BEM COMO, CÓPIA DE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE CONT | Visualizar |
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005/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO DE TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LOCADOS PELA SEC. DE OBRAS; BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATADOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARTICULARES, (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), COM CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO,E NOTAS DE CONT. | Visualizar |
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006/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – CÓPIA DO CONTRATA COM RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA TERCEIRIZADA (CONSÓRCIO IP BSB), CNPJ 43.498.001/0001-56 QUE PRESTA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IGARASSU, COM O VALOR TOTAL E O PERÍODO DO CONTRATO ASSIM COMO AS NOTAS DE PAGAMENTOS MENSAL COM ATESTO, ORDEM DE SERVIÇO, E RELAÇÃO COM CONT. | Visualizar |
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007/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1 - RELAÇÃO DOS COMPUTADORES COM SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES DA MARCA JIQUI, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRA ARMAZENADO NA TI DA REFERIDA SECRETARIA COM APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DAS NOTAS FICAIS COM ATESTO E ORDEM DE SERVIÇO; 2 - CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO CONT. | Visualizar |
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008/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO MENSAL DA CIP, CONTENDO RECEITA E DESPESA. DA DECISÃO, DÊ-SE CIÊNCIA À PROCURADORIA MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGARASSU. | Visualizar |
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009/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CESTAS BÁSICAS COMPRADAS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, COM APRESENTAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E NOTAS FICAIS COM ATESTO, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, COM OS RESPECTIVOS: NOME DO BENEFICIÁRIO, ENDEREÇOS, CONTATO, CADÚNICO E O CONT. | Visualizar |
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010/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO DAS DESPESAS E RESPECTIVOS RECIBOS DE TODOS OS PAGAMENTOS MENSAL EFETUADOS COM AS CONTRATAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO COM O LABORATÓRIO CENTRO DIAGNÓSTICO DE ANÁLISE CLÍNICA - CDMV LTDA. (CENTRO DE DIAGNÓSTICO MANUEL VIEIRA), CNPJ 43.645.261/0001-71; COM CÓPIA DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE TODOS CONT. | Visualizar |
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012/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1. solicitando do poder executivo todos os dados da empresa que execultou o plano diretor do município, como nome da empresa, cnpj, contrato de prestação de serviço da empresa, comprovante de pagamento do serviço prestado, através de nota fiscal com atesto, bem como o nome completo de todos os funcionários que participaram da elaboração do projeto do plano diretor | Visualizar |
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013/2024
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21/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1.Solicitar ao poder executivo Justificativa administrativa e jurídica do porque que o poder executivo utilizou dentro de uma propriedade privada e particular, equipamentos públicos como Moto niveladora, Retro escavadeira, Caçambas do Pac, Funcionários públicos, assim como trios elétricos, gambiarras, tendas, e banheiros químicos, em um evento particular, onde se cobrou a entrada através das venda | Visualizar |
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014/2024
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21/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1.Solicitar ao poder executivo: relação de todos os membros da Comunidade Focolares, sob a organização do Centro Mariapolis, que são cargos comissionados ou contratados pela prefeitura de Igarassu, bem como as respectivas portarias e folha de pagamento desses funcionários, de 2021 até a presente data. | Visualizar |
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015/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DA LICITAÇÃO DO KIT ESCOLAR, SOLICITO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, RELAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DETALHADA DOS KITS ESCOLAR, BEM COMO; TIPO, MARCA, MODELO, TAMANHO E UMA AMOSTRA DO MATERIAL DA EMPRESA TREVO COMERCIO DE MATERIAL DE PAPELARIA EIRELI, QUE FOI A VENCEDORA DO CERTAME, COM O MENOR PREÇO E OUTRA AMOSTRA DA EMPRESA WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, QUE TEVE UM PREÇO ALTÍSSIMO, PORÉM A HOMOLOGARAM COMO VENCEDORA DO CERTAME, SOLICITAMOS ESTES ESCLARECIMENTOS. | Visualizar |
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017/2024
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02/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS E POR PRAZO CERTO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 1. NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM IGARASSU, VALOR E PERÍODODO CONTRATO E RELAÇÃO COM NOMES E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA; 2. QUANTIDADE DOS CARROS AGREGADOS DA EMPRESA; 3. RELAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUÍDOS, COMO LUMINÁRIAS COMPLETAS, REATORES, LÂMPADAS, FOTOCÉLULA, BEM COMO INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ ESTOCADOO DESCARTE; 4. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Visualizar |
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018/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. A RELAÇÃO DE TODAS VIATURAS DA GUARDA, COM SUAS RESPECTIVAS PLACAS E O RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE TODAS VIATURAS, QUE SÃO ABASTECIDAS ATRAVÉS DO CARTÃO, E O CONTROLE. PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. DA DECISÃO, DÊ-SE CIÊNCIA À PROCURADORIA MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IGARASSU. | Visualizar |
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016/2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE RAMOS, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS COM A SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA; AINDA QUEREMOS SABER QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITO NO ESPORTE; SOLICITO TAMBÉM OS COMPROVANTES DESSES PAGAMENTOS; BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA DO QUE FOI REPASSADO PARA A LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU; E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU, COM A PREFEITURA DAQUELES REPASSES QUE FORAM FEITOS EM CONTA. | Visualizar |
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019/2024
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02/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | requer a Mesa, que seja realizada Audiência Pública, conforme descrição abaixo: 1. Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, dispondo sobre a instituição do Novo Plano Diretor Participativo do Municipio de Igarassu; 2. Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, dispondo sobre o Código de Edificações e Obras do Municipio de Igarassu; 3. Projeto de Lei Complementar nº 158/2024,dispondo sobre o Código de Convivência Urbana que trata da regulação de posturas municipais na gestao dos espaços publicos; 4. Projeto de Lei Complementar nº 159/2024, dispondo sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Igarassu. | Visualizar |
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20/2024
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12/07/2024 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário desta Casa, em dia e horário a ser definido pela Presidência, para se discutir e debater a implementação de políticas públicas em favor dos portadores do Espectro Autista, no Município de Igarassu, com a participação da sociedade civil organizada, mães de crianças portadoras do Espectro Autista, representantes do Poder Executivo ligados à Secretaria de Saúde e demais representações a serem convidadas pela presidência da Câmara. | Visualizar |
